Aula Aberta
“O regime jurídico das armas e algumas das suas inconformidades técnicas e de direito”
16 Novembro
17h-19h
Anfiteatro 2
Aula aberta, com o orador convidado Sr. Inspetor Vitor Teixeira, com a participação do Exmo. Deputado Simão Ribeiro à Assembleia da Republica da XIII Legislatura, que integrou a Comissão Parlamentar que aprovou o RJAM, subordinada ao tema “O regime jurídico das armas e algumas das suas inconformidades técnicas e de direito”, no âmbito da disciplina de Criminalística e Metodologias de Investigação criminal.”
Nota Curricular
Vítor Manuel Pinto Teixeira
57 anos de idade
Inspector da Polícia Judiciária desde 1996;
Oficial do Exército, na Arma de Infantaria (RC) de 1986 até 1996. Foi Oficial de Tiro, director de Carreira de Tiro militar, formador na área de armamento e tiro e treinador de tiro desportivo durante essa experiência profissional nas Forças Armadas.
Praticante de diversas disciplinas de tiro desportivo desde 1984.
Colecionador e estudioso das munições para armas de fogo ligeiras. Fundador da “Associação Portuguesa de Coleccionadores de Munições” (APCM), associado da “European Cartridge Research Association” (ECRA), da “Asociación Española de Coleccionistas de Cartuchería” (AECC) e da “Associação de Coleccionadores d’ Armas de Entre o Douro e Minho”.
Desde 1998 ministra formação policial nas áreas de Armamento e Tiro e de Balística associada a armas de fogo ligeiras.
Desde 2001 que é responsável pelo Serviço de Armamento e Tiro da Diretoria do Norte da PJ.
É docente do Instituto de Polícia Judiciária e Ciências Criminais, nas áreas de armamento, balística, tiro e legislação relacionada com armas.
Durante a sua actividade profissional, de mais de 27 anos como instrutor de armamento e tiro, formou e treinou milhares de atiradores (entre militares, polícias e civis), no manejo e uso de armas de fogo ligeiras de diversos tipos/classes; nomeadamente armamento militar, armas especificamente destinadas a usos policiais, armas curtas para uso defensivo, para além de armas destinadas a diversas disciplinas de tiro desportivo.
Organizou e ministrou várias formações/cursos/palestras, teóricas e/ou práticas, sobre a balística de efeitos associada a armas de fogo ligeiras. Está ligado a projetos de investigação científica na área da balística de efeitos das armas ligeiras e ao estudo de munições destinadas a uso defensivo.
É docente em diversos Estabelecimentos de Ensino Superior, onde leccionou/lecciona sobre armamento, sobre balística de armas de fogo ligeiras e sobre legislação relativa ao uso e porte de armas.
Desde 2007 que ministra formação especificamente destinada às magistraturas judicias e do Ministério Público, sobre o RJAM.
Organização
Mestre Vítor Miguel Silva
Faculdade de Direito
Fonte: Universidade Lusíada | Universidade Lusíada Porto (ulusiada.pt)
